politiquices (I) - or "vamos descontruir alguns preconceitos" version

(vou fazer uma série de posts sobre política em que pretendo comentar alguns factos. preparados? ok, go.)

Preconceito #1 - PS é direita.
Não. O PS não é direita. Aliás, em Ciência Política não há conceito de direita ou esquerda. Isso são teorias de arranjo mental que criamos. Em C. P. há conservadores e progressistas nas diversas áreas. Mas vá, fiquemo-nos pelos conceitos abstractos de direita versus esquerda (seja lá o que isso for). O PS é centro-esquerda. Tem políticas de "direita"? Claro, da mesma forma que um partido de centro-direita como o PSD tem políticas de "esquerda". O PS está à direira do Bloco e do PCP? Sim. Agora é um erro quando estes partidos o conotam como direita. Na realidade o PS, historicamente, foi fundado por 4 alas: reformistas, progressistas, trabalhistas e sociais democratas. Nenhum destes tem um cunho de direita bastante presente nas suas teorias, sendo mais evidente a falta desse nas últimas duas.

Preconceito #2 - CDS-PP é fascita.
Nada poderia ser mais errado. O CDS-PP é tradicionalista. O Fascismo foi uma corrente que partiu de Benito Mussolini e do seu partido, Partito Nazionale Fascista. O Fascismo, seguia as linhas da época e era, na realidade, anti-conservadorista. De um ponto de vista de correntes era Modernista, ao contrário do CDS-PP, um partido tipicamente rural, conservador e vincadamente anti-progressista. Efectivamente torna-se complicado colocar o Fascismo num espectro direita-esquerda, pois a direita, normalmente, está associada a conservadorismo social e a liberalismo económico. Pois acontece que o Fascismo, enquanto corrente modernista, apesar de acreditar no corporativismo (algo que repugna o partido de Paulo Portas), era um dos maiores incentivadores de grandes obras públicas (onde já se viu o CDS-PP a dizer tal coisa?). De um ponto de vista social era adepto das teorias de supremacia rácica da altura, apesar de apresentarem algumas algumas vertentes cosmopolitas, embora não libertárias.

Preconceito #3 - O Salazar era fascista.
Novamente errado, apesar de não totalmente. Salazar era tradicionalista. Incorporava alguns elementos fascizantes como o corporativismo, o culto à imagem, o enaltecimento à Nação e alguns laivos rácicos, além da manutenção de um império, necessário ao seu "espaço vital" (não usaria tais palavras, mas a ideia seria a mesma que a de Hitler). Não possuia, contudo, a ideia do Modernismo, sendo profusamente conservador e tradicionalista, não apostava em grandes obras públicas, especialmente até meados dos anos '50, altura em que começa a desenvolver alguma indústria pesada. E, acima de tudo, ao contrário do Fascismo e da sua corrente extremista, o Nacional-Socialismo (ou Nazismo), Salazar não era adepto do totalitarismo, apenas do autoritarismo. A diferença é ténue, mas bastante importante: enquanto que no primeiro a vida privada dos cidadãos é comprometida, sendo realizadas purgas/buscas privadas, no segundo apenas a vida pública (e isto inclui necessariamente a política).

Preconceito #4 - O voto no Bloco de Esquerda é sempre um voto de protesto.
Apesar de ser o partido que apresenta maior flutuação de votos, existem cerca de 65% dos votantes que são votantes fixos ou com tendências a tal, num futuro próximo, segundo últimos dados de uma sondagem (tenho as minhas sérias dúvidas sobre se era da Marktest, da Intercampus ou da CESOP). Nesta mesma área o PCP mantém-se o partido com eleitorado mais fixo, 85%. Percebe-se, então, que a diferença não é assim tão substancial.

Preconceito #5 - Os comunistas querem nacionalizar todos os negócios privados.
Primeiro há que definir o comunismo. Esta é, aliás, a última fase de uma transição que provém do capitalismo e que passa pela sociedade socialista. No comunismo, o Estado é abolido. Assim sendo, nada poderia ser nacionalizado quando não existe Estado. A forma correcta seria algo como: "os socialistas querem nacionalizar todos os negócios privados". O Socialismo é o estado intermédio, em que existe um reforço do Estado, enquanto fonte de legitimização do Poder. Nesta altura, sectores essenciais da economia (banca, saúde, educação, energia, recursos) pertenceriam à mão do Estado, ou, pelo menos, este teria um grande papel na sociedade ao oferecer estes sectores em larga maioria. Diferentes vertentes Socialistas, sejam elas Marxistas-Leninistas, Maoístas, Trotskistas ou Sociais Democratas de Eduard Bernstein ou de Rosa Luxemburgo, divergem quanto às opiniões da permissão de concorrência privada nestes sectores. Aqui se descontrói um preconceito, também, sobre o Comunismo/Socialismo ser todo igual.

Preconceito #6 - Os impostos deverão descer, sempre.
Não. Os impostos têm alturas em que devem descer e outras em que devem subir, por mais que custe à população. Em épocas de crescimentos os impostos têm de subir, de forma a arrecadar dinheiro nos cofres do Estado para que possam suprimir as necessidades que ocorrerão na crise capitalista subsequente. Uma vez que os ciclos económicos são exactamente isso, ciclos, a uma crise procede uma expansão que, por sua vez, precede uma outra crise. Em alturas de crise estes deverão ser sempre baixados de forma a fomentar o crescimento do tecido empresarial. Porém, esta teoria liberal tem as suas limitações e, nesse aspecto, Maynard Keynes e a sua teoria económico podem complementar tais aspectos.

Preconceito #7 - Portugal é um país pobre.
Portugal está na OCDE, tem um IDH alto, tem um rendimento per capita anual que ultrapassa os 20 mil dólares, tem um sistema de saúde que, bem ou mal, é público e com alguma eficiência. Portugal é riquíssimo. É, aliás, dos países mais ricos do mundo. Porém, quando comparado com o topo da pirâmide (onde se insere) está, ainda, bastante longe de alguns países como Luxemburgo, ou os países nórdicos da Europa. Está, se assim o quisermos, na base do topo da hierarquia. Aliás, em Portugal não existe pobreza extrema e pouca pobreza moderada existe. A pobreza a que normalmente os media se referem e que os partidos populistas tão facilmente manipulam é a pobreza relativa - em que alguém aufere 60% da média nacional. Assim, os "2 milhões de pobres" que existem em Portugal são, efectivamente, estes com alguma fraca percentagem de pobreza moderada, nomeadamente através dos sem-abrigo, dos que auferem RSI e da maioria dos pensionistas.

Preconceito #8 - Os partidos de "esquerda" só pretendem dar dinheiro aos pobres sem pensar a quem estão a dar.
Solidariedade e caridade são dois conceitos divergentes. Um faz sentido num Estado de Direito e Social e o outro é pura estupidez populista proveniente de uma classe rural e católica. Não se pode deixar morrer à fome aqueles que não têm dinheiro para comer. Nem se precisa de ser humanitário ou humanista para reflectir muito nesta premissa. Porém o dinheiro é um recurso limitado e portanto este deve ser dado a quem realmente necessita do mesmo. Para tal deve existir uma forte fiscalização financeira e fiscal. Se alguém está a receber o Rendimento Social de Inserção, RSI, e, porventura, tem um carro topo de gama, então está a auferir rendimentos de outra fonte. Tal como alguém que não declare os seus verdadeiros rendimentos no IRS, tal pessoa deverá ser penalizada judicialmente, pois está a cometer uma evasão fiscal. Ambos os casos deverão ser analisados com os mesmos olhos e não devem ter dois pesos e duas medidas.

Preconceito #9 - Economia e Ambiente são duas preocupações que não podem ser mantidas simultaneamente.
Mentira. Um investimento em energias renováveis ou em controlo de emissões de CO2 é isso mesmo: um investimento. Assim, apesar do enorme dispêndio inicial que possa ter, num futuro a médio e longo prazos trará efeitos positivos para a Economia, para além dos efeitos benéficos a curto e médio prazo que serão visíveis no Ambiente. Um exemplo prático e caseiro: alguém investe 1500 euros num painel solar que lhe trará uma redução de 15% na electricidade. Se a este investimento realizar um outro de valor igual em lâmpadas de halogénio e em políticas de contenção energética (como vidros duplos), pouparão um total de cerca de 50% no valor da electricidade. Tendo em conta que um terço do valor do painel solar é deduzível em fonte de IRS e que 50% de desconto médio numa conta da electricidade (retirando os impostos que a acrescem) fazem-na descer de cerca de 60 para 30 euros mensais (isto pensando numa moradia pequena, familiar), então teremos um desconto no primeiro ano de 860 euros. Nos anos subsequentes teremos um desconto de 360 euros anuais (desprezando a inflacção). Isto significa que o investimento terá sido pago em cerca de 7 anos. Este investimento não terá de voltar a ser refeito (a não ser que se pretenda adquirir um novo painel solar) e partir do 8º ano serão apenas reduções.

Preconceito #10 - Agendas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo são fracturantes.
Comos todas as práticas constitucionais, a Constituição de 1976 e as suas sucessivas revisões incorporam elementos sobre os Direitos dos Cidadãos (e têm sido, aliás, alargados). Assim, é uma matéria de importância Universal sendo, aliás, superior à larga maioria das leis ordinárias aprovadas em assembleia. Um Estado, apesar de ter os pilares fundamentais assentes na Economia, Saúde e Justiça, não se pode esgotar nesses assuntos. Deve trabalhar o enquadramento jurídico dos cidadãos. Aliás, os seus direitos são uma questão de justiça universal. Portanto, não, não são fracturantes. São questões que, não sendo mais ou menos importantes que a Economia, devem ser discutidas e acompanhadas.